Foi hoje anunciado mais um estatuto do aluno, com as habituais promessas de penalizações para os alunos e de benesses para os professores, vulgo, reforço da sua autoridade. No essencial trata-se do repetir os sound-bites do passado, que todos os governos já fizeram, e que até hoje não tiveram qualquer impacto positivo nas escolas. E com maioria de razão porque desde que Nuno Crato é ministro nada de substancial mudou no ensino.
As medidas agora anunciadas voltam a repetir os erros dos estatutos anteriores. Onde antes estava um burocrático PIT, que só servia para castigar o diretor de turma, aparecem agora umas tarefas a favor da comunidade, que soam a benaventês do mais retinto. Nem se imagina a quantidade de papeis que o pobre diretor de turma terá de preencher antes de conseguir colocar um dos alunos mal comportados a varrer o pátio. Já para não falar das inúmeras comunicações que terá de fazer para a CPCJ e para o SASE. As novas intenções ministeriais ficarão paralisadas na imensa cultura de burocracia que impera nas escolas. É quase inacreditável que a atual equipa governativa não saiba que é isto que vai acontecer.
Se o Ministério da Educação quiser realmente tratar da indisciplina, deve primeiro reconhecê-la como o principal problema do ensino português, depois deve dar mais ouvidos aos professores para realmente saber o que se passa no terreno, e por fim adotar algumas medidas para diminuir a balbúrdia generalizada: 1 - tornar os atuais processos disciplinares hiper-burocratizados em processos disciplinares sumários e simplificados, onde a aplicação de sanções seja fácil, rápida e barata; 2 - incluir o comportamento dos alunos no seu registo de avaliação, classificando-o de um a cinco e contabilizando-o para efeitos de aprovação/reprovação como se de uma disciplina se tratasse; e 3 - criar um cargo de professor-instrutor a tempo inteiro, unicamente para tratar dos casos de indisciplina da escola. Para começar chegava. Basta quererem.
