Al Público

Al Público, o obsceno. No Amigo de Israel.

Sem comentários

Paulo Portas: "Portugal tem de 'tratar bem' quem invista em dívida soberana".

Amigo de Israel

Um blogue irmão: o Amigo de Israel. Votos de muito sucesso.

Jerusalém não é um colonato

A imprensa repete até à exaustão que Jerusalém, a capital de Israel, é um colonato e que é ilegítima a construção de habitação judaica nesta cidade.

Estas repetições encaixam lindamente na ignorância generalizada sobre o assunto que julga haver duas Jerusaléns - uma oriental e outra ocidental, estando a oriental ocupada - e que Israel está a colonizar a que não lhe pertence e a expulsar os palestinianos para dar lugar aos Judeus. Este pensamento deturpado tem feito as delicias da causa palestinianista, mas não corresponde minimamente à realidade. 

Jerusalém foi sempre uma cidade una e indivisível (com exceção de um curto período de 19 anos durante o qual a Jordânia ocupou a parte oriental da cidade) e tem população maioritariamente judaica pelo menos desde o final do século XIX. A proporção de Judeus da cidade mantém-se entre os 60 e 70%  praticamente desde a guerra de independência em 1948, o mesmo acontecendo com a proporção da população muçulmana - que a imprensa apelida de palestiniana.

Evolução da população de Jerusalém entre 1910 e 2005. Fonte.

Música de Israel

Idan Amedi, Ke-ev shel lochamim

A dor dos combatentes. Esta música é-lhes dedicada por Idan Amedi que para além de ser cantor também é comandante de uma unidade de combate do IDF.

Israel, a Comunidade Internacional e a paz com os Árabes - Parte 5

Por João Monteiro

Apesar de tudo, a Resolução 242 deu aso a interpretações convenientes da parte dos Árabes e a sua terminologia foi usada para a criação de um facto político novo que, a partir daí, a retórica árabe tem imposto e a Comunidade Internacional em geral e a ONU em particular, têm vindo a dar cobertura, esquecendo completamente todas as disposições do Direito Internacional irrevogáveis que atestam o contrário: a dos territórios “ocupados” e a da “ocupação ilegal” dos territórios “palestinianos”. Os Árabes iniciaram, assim, a campanha diplomática que perdura nos fóruns internacionais, como nova forma de combate a Israel sem esquecerem, contudo, todas as outras formas de luta violenta: a guerra de desgaste lançada pelo Egipto até 1970 através de insistentes bombardeamentos de artilharia ao longo da nova fronteira comum no Canal do Suez resultante da Guerra dos Seis Dias, aos quais Israel ia respondendo com ataques aéreos em território egípcio; a Guerra do Yom Kippur de Outubro de 1973, o novo ataque com o objetivo do extermínio do Estado Judeu da parte do Egipto e da Síria respetivamente, no Canal do Suez e nos Montes Golan, agora mais bem preparados militarmente com a assistência da União Soviética e aproveitando o estado de relaxamento militar, político e social reinante em Israel onde ninguém acreditava na possibilidade de um ataque dos árabes (em 1979 o Egipto, através do seu presidente Anwar Sadat aceitou, finalmente, assinar um tratado de paz com Israel – que devolveu a Península do Sinai – tratado esse que foi condenado por todo o mundo árabe e cujo preço Sadat pagou com a vida em 1981); as duas Guerras do Líbano, em 1982, a resposta de Israel aos ataques da OLP vindos da fronteira daquele país e em 2006, aos ataques do Hezbollah, permeadas pelas duas Intifadas (a primeira de 1987 a 1992, consequência da instigação à violência vinda das mesquitas por supostas atrocidades cometidas por Israel, a segunda – chamada de Al Aksa, como resposta a suposta profanação da área da Esplanada das Mesquitas (Monte do Templo) – de 2000 a 2002).

Entretanto em Setembro de 1993 e após a violência da Primeira Intifada, a esperança de Israel finalmente obter a tão ansiada paz e a aceitação dos seus vizinhos árabes renasceu, com a assinatura dos Acordos de Oslo com a OLP liderada por Yasser Arafat – depois de um processo de negociações que levou ao reconhecimento mútuo – culminados com a assinatura do Acordo Interino Israelo-Palestiniano sobre a Margem Ocidental e a Faixa de Gaza em Setembro de 1995 (Acordo Interino ou Oslo II) e pelo Protocolo de Hebron em Janeiro de 1997. Estes acordos incidiam sobre a transferência de responsabilidades administrativas e de governação em determinadas áreas para a criada Autoridade Palestiniana com a consequente autonomia de partes dos territórios que ficaram sob a sua responsabilidade e a correspondente retirada das forças de Israel dessas zonas (na Faixa de Gaza e na Margem Ocidental em Jericó, Jenin e posteriormente em outras cidades). Porém, a principal responsabilidade de pôr fim à violência, assumida pela Autoridade Palestiniana naqueles acordos, nunca foi posta em prática, tendo-se verificado, não poucas vezes, que ela própria a fomentava, na pessoa do seu líder, Yasser Arafat. E a prova é que numa última tentativa de fazer avançar o processo de paz antes de deixar a presidência dos Estados Unidos, Bill Clinton convidou Yasser Arafat e Ehud Barak, então Primeiro-Ministro de Israel, para uma cimeira em Washington em Julho de 2000, na qual Barak fez a Arafat uma oferta de território sem precedentes (entre outos, 95% da Margem Ocidental e toda a Faixa de Gaza com criação de um Estado Palestiniano nesses territórios e o controlo palestiniano sobre Jerusalém Oriental incluindo a maior parte da Cidade Velha) pedindo apenas em troca o fim do conflito e o fim das constantes exigências a Israel. Arafat recusou o acordo continuando a insistir na exigência do “direito de regresso” dos refugiados de 1948 a Israel – exigência que Israel não pode aceitar em nenhum acordo de paz sob pena da sua destruição como Estado Judeu – e abandonou a cimeira. Estava já tudo preparado para o início da Segunda Intifada mal Arafat regressasse, o que foi admitido em 2001 por diversos líderes palestinianos, entre os quais Marwan Barghouti, líder do Tanzim e Imad Falouji, Ministro das Comunicações da Autoridade Palestiniana. A esperança que o início dos anos 90 tinha trazido e que já vinha a ser abalada, esboroou-se com esta decisão de Arafat e a violência que se lhe seguiu. Os Acordos de Oslo que tinham o objetivo da construção da confiança mútua preparatória para a negociação de um estatuto final, nada de novo tinham trazido para Israel e o final da década mostrava que, afinal, nada tinha sido alcançado. A concessão de “terra em troca de paz” apenas tinha encorajado os seus inimigos, o que foi confirmado por Faisal Husseini, um dos líderes palestinianos “moderados” que em 2001 confessou abertamente que Oslo era a Trojan Horse . . . just a temporary procedure . . . just a step towards something bigger. E explicou que essa coisa maior era Palestine from the river to the sea (do Jordão ao Mediterrâneo, não havendo, portanto, lugar para Israel). Oslo era, assim, apenas uma forma de ambushing the Israelis and cheating them.¹³ E nem a entrega da totalidade da Faixa de Gaza à Autoridade Palestiniana levada a cabo de Agosto a Setembro de 2005 teve algum efeito benéfico para Israel no objetivo pretendido da redução da violência palestiniana, muito pelo contrário. As cidades do sul de Israel começaram logo a ser bombardeadas com rockets e granadas de morteiro disparados indiscriminadamente daquele território sobre as suas populações civis, armamento esse cada vez mais mortífero na sua capacidade destruidora e de maior raio de ação.

Em 1974 a OLP tinha estabelecido um plano para a irradicação de Israel – o Plano por Fases – assim chamado por ser constituído por três fases. Numa primeira fase e através da luta armada (entenda-se terrorismo) estabelecer uma autoridade nacional sobre qualquer território “libertado” do domínio israelita; na segunda fase, continuar a luta contra Israel usando como base o território da autoridade nacional; na terceira fase, provocar uma guerra total na qual os estados árabes vizinhos de Israel o destroem completamente. Como se viu, Oslo deu à OLP autonomia, dinheiro, um exército e um território. Pelo que se passou a seguir, facilmente se constata que, para a OLP, Oslo não foi mais que a oportunidade de pôr em marcha aquele plano.

A cedência da Comunidade Internacional às constantes exigências que a Autoridade Palestiniana faz a Israel sem nada conceder, nomeadamente do Quarteto – ONU, Estados Unidos, União Europeia e Rússia – também signatários dos Acordos de Oslo como garante do seu acompanhamento e implementação, levou a que essa Autoridade Palestiniana se tenha sentido com a motivação suficiente para, de forma unilateral e completamente à revelia dos acordos firmados, submeter à ONU uma petição para aceitação do Estado da Palestina como membro de pleno direito a qual, apesar de ter falhado nesse objetivo em 2011 por não ter obtido o número suficiente de votos no Conselho de Segurança, recolheu o apoio da maioria dos países da Assembleia-Geral. E neste final do ano de 2012, nova petição está a ser preparada no sentido da obtenção de estatuto de observador. E a insistência é para que se aceite esse Estado da Palestina dentro das linhas de demarcação anteriores a 1967, o que deixaria Israel numa posição tremendamente vulnerável e ainda mais à mercê dos ataques dos seus inimigos que, em mais uma manobra de ilusão, vêm alegar que a criação do Estado Palestiniano nas condições que propõem seria um avanço no processo de paz. O que é grave não é que os Palestinianos peçam ou até exijam e sim que a Comunidade Internacional ceda de forma irracional a essas suas exigências não menos irracionais pensando que cedendo os irá apaziguar e, assim, acabar com a violência e com o conflito. Puro engano!

Entretanto, um dado surpreendentemente novo foi anunciado no mês passado. A criação de um novo partido de Árabes israelitas que irá participar nas próximas Eleições Legislativas de Janeiro de 2013 em Israel, cujos líderes já declararam que esse partido irá apoiar o Estado de Israel, cansados que estão da atuação dos deputados árabes e da sua preocupação apenas com a retórica palestiniana.¹⁴ Será isto uma lufada de ar fresco, uma verdadeira “primavera”? Uma lufada de ar fresco é com certeza! Quanto a primavera, muito ainda teremos que ver porque muito caminho ainda haverá a percorrer, não tanto pela vontade que certamente terão em levar à prática as intenções que manifestam e mais pela mentalidade árabe dominante que na sua ânsia de destruir Israel, dificilmente aceitará outra posição de representantes do seu povo.

_________________________________

Notas

¹³ What has Israel experienced during the "Oslo Peace Process"? in Palestinefacts.org

¹⁴ http://www.israelnationalnews.com/News/News.aspx/161121#.UILiMMXR6b8

PARTE 1, PARTE 2, PARTE 3, PARTE 4.

Ha'aretz

Cidade de Eilat. Do outro lado do Golfo de Aqaba vê-se a Jordânia

É fazer as contas

Aqueles que já começaram a fazer mais gritaria por causa das declarações de Passos Coelho sobre o valor das pensões, que passem da gritaria às contas: peguem numa calculadora e demonstrem que o primeiro-ministro não tem razão. É claro que não o farão, porque estes indignados permanentes são muito avessos a cálculos e atiram-se quem os faz. As constantes polémicas em torno de tudo o que diz o chefe do governo  são a prova disso.

Israel desaparece do mapa outra vez

O logótipo criado para comemorar 48.º aniversário da Fatah - partido que lidera a Autoridade Palestiniana - não assinala Israel no mapa, ocupando todo o território da Palestina com um keffiyeh palestiniano. Verdade seja dita que até hoje Israel não apareceu um nenhum documento oficial ou oficioso quer da Fatah quer do Hamas, pelo que não se trata propriamente de uma novidade. Mas para aqueles que andam com os palestinianos no coração talvez não seja má ideia porem os olhos nestes mapas.

Vem aí uma onda de indignação

Bombas matam 25 pessoas no campo de refugiados palestinianos de Damasco. A esta hora já a extrema-esquerda palestinianista está aos berros e a preparar uma passeata em frente à embaixada da Síria.

Que venham as 40 horas

Professores contra 40 horas por semana. Já e habitual os jornais portugueses tomarem a opinião dos professores pela opinião de Mário Nogueira - que nem professor é -  mas neste caso a apropriação não  faz qualquer sentido. A Fenprof está contra o estabelecimento do horário semanal dos professores nas 40 horas semanais, mas a maioria dos professores deverá ser a favor. Para a maioria dos docentes tal mudança corresponderá a uma redução do horário de trabalho, visto que trabalham muito mais que 40 horas. 

A Fenprof em vez de estar contra devia aproveitar a oportunidade para conseguir disciplinar de uma vez por todas o horário de trabalho dos docentes, que deve ser dos mais indisciplinados da função pública: todos os dias levam trabalho para casa e recebem tarefas e mais tarefas nos emails às horas mais inacreditáveis. Nunca para: há sempre mais qualquer coisa para fazer. Para isso muito contribuíram o eduques e os anos tenebrosos do par Lurdes Rodrigues/Valter Lemos. 

No estado atual das coisas o melhor que poderia acontecer aos professores em Portugal seria terem um horário de trabalho fixo nas escolas - das 8 da manhã às 5 da tarde, com meia-hora para almoço - e, à semelhança do que acontece nas outras profissões, nada de TPC's.

30 camelos

Antes de iniciar o tour da 'venda' de Portugal aos petrodólares árabes, o ministro dos Negócios Estrangeiros português votou na ONU a favor de um estado palestiniano observador, condenou a construção de casas por Israel na sua capital, Jerusalém, e recebeu o semi-terrorista Abbas em Lisboa com honras de chefe de estado. Tudo isto, com um pouco de sorte, deve render uns míseros 30 camelos. Mas que lhe façam bom proveito.

Cheias do Tâmega

Mais fotos no Anabela Magalhães.

Israel, a Comunidade Internacional e a paz com os Árabes - Parte 4

Por João Monteiro

Durante a ocupação de 19 anos (1948-1967) os Jordanos procederam à limpeza étnica de Judeus dos territórios que ocuparam e, em clara violação do Acordo de Armistício, impediram o livre acesso dos Judeus aos locais sagrados, nomeadamente ao Muro Ocidental (das Lamentações) no Monte do Templo e ao Cemitério Judaico no Monte das Oliveiras, tendo-o profanado e vandalizado ao usarem milhares de lápides na pavimentação do acesso a instalações militares e na construção de latrinas e de cercas dessas instalações, tal como vandalizaram e destruíram o Bairro Judeu e destruíram ou profanaram 58 das suas Sinagogas e o próprio Monte do Templo, que usaram como base militar para a Guarda Nacional Jordana, numa tentativa clara de eliminar vestígios da presença milenar judaica na cidade de Jerusalém. Israel não recebeu qualquer resposta aos apelos feitos à ONU e à Comunidade Internacional, para que se pusesse um termo a esta destruição.

Os países árabes mantiveram, assim, o estado de guerra com Israel através de constantes ataques e incursões nas suas fronteiras, nomeadamente da parte do Egipto, com novo pico na crise do Suez de 1956, de que resultou a Campanha do Sinai, quando o Egipto encerrou os Estreitos de Tiran (a entrada do Golfo de Eilat ou Aqaba, a parte do Mar Vermelho já referida que separa as Penínsulas do Sinai da Arábica – a porta para o mar a partir do porto de Eilat no sul de Israel) à navegação Israelita, um ato de guerra não declarada pelo bloqueio que constituía. Nessa campanha militar de 31 de Outubro a 5 de Novembro, Israel capturou ao Egipto toda a Península do Sinai e a Faixa de Gaza mas acabou por desocupar de seguida esses territórios devido a pressões dos Estados Unidos e da União Soviética. A hostilidade árabe manteve-se, no entanto, em crescendo e neste contexto, foi criada em 1964 a Organização de Libertação da Palestina (OLP) decidida numa reunião da Liga Árabe no Cairo. A criação daquela organização mais não foi do que a montagem de uma nova tática de combate a Israel, como declarou Zuheir Mushin, antigo chefe do Departamento Militar da OLP e membro do seu Conselho Executivo, ao diário holandês Trouw, em Março de 1977: Yes, the existence of a separate Palestinian identity serves only tactical purposes. The founding of a Palestinian state is a new tool in the continuing battle against Israel.¹⁰ As constantes ameaças de destruição a Israel pelo presidente egípcio Gamal Abdel Nasser visto como o líder do mundo árabe, culminaram com novo cerco a Israel pelos exércitos dos países árabes vizinhos em Junho de 1967. Numa ação militar surpreendente e notável que ficou conhecida como a Guerra dos Seis Dias, na manhã do dia 5 de Junho de 1967 Israel desencadeou um ataque preventivo e, nesse primeiro dia da guerra destruiu no solo a quase totalidade das aviações egípcia e jordana e cerca de metade da aviação síria. Apesar do apelo desse dia à Jordânia do Primeiro-Ministro israelita Levi Eshkol para que se mantivesse fora do conflito que não seria atacada, o rei Hussein resolveu bombardear a parte ocidental da cidade de Jerusalém e a cidade de Tel Aviv. Israel respondeu ao ataque e no dia 7 de Junho o exército jordano estava derrotado e Israel ocupava as Províncias da Judeia e Samaria (Margem Ocidental) tendo recapturado a parte oriental da cidade de Jerusalém e a sua Cidade Velha. Israel voltava assim, ao fim de 2.000 anos, à posse da sua capital histórica e ao seu local mais sagrado: o Monte do Templo e o Muro Ocidental.

Apesar da vitória, Moshe Dayan, então Ministro da Defesa de Israel, manifestou as intenções de paz de Israel ao proclamar do Muro Ocidental: To our Arab neighbors we extend, especially at this hour, the hand of peace. To members of the other religions, Christians and Muslims, I hereby promise faithfully that their full freedom and all their religious rights will be preserved. We did not come to Jerusalem to conquer the Holy Places of others.⁹ E o Primeiro-Ministro Levi Eshkol reuniu-se no seu gabinete com os líderes espirituais das várias religiões e emitiu uma declaração assegurando-lhes que todos os locais sagrados seriam protegidos e que todas as confissões teriam liberdade de culto nos respectivos locais em Jerusalém. E se mais não bastasse para demonstrar a boa fé de Israel, Moshe Dayan passou em 17 de Junho o controle administrativo e a supervisão da Esplanada das Mesquitas no Monte do Templo para o Conselho Muçulmano Waqf, o que veio a manifestar-se num tremendo erro histórico pois, ao contrário do pretendido, essa decisão veio a permitir constantes focos de tensão pois os Árabes sempre procuraram impedir o acesso dos Judeus ao local, como ainda hoje fazem. Veja-se que Israel não anexou a Judeia e Samaria (Margem Ocidental) o que deveria ter feito por três razões: a primeira era que se tratava de território reconhecido no Direito Internacional como de pertença e soberania do Povo Judeu; a segunda, porque o tinha conquistado numa guerra que lhe tinha sido imposta; a terceira, em cumprimento do Direito Constitucional de Israel. De facto, o Decreto sobre a Área de Jurisdição e Poderes (também conhecido como a Lei Ben-Gurion) promulgado em 22 de Setembro de 1948, tornava obrigatória a anexação das áreas de território atribuído ao Lar Nacional Judaico que estivessem fora da demarcação delineada pelo Plano de Partilha (Resolução 181) e que fossem conquistadas pelo Exército de Israel. Infelizmente Israel não o fez após ter promulgado três semanas depois do fim da guerra uma adenda a uma lei existente que dava ao governo a possibilidade de escolha de integrar ou não no Estado aquelas áreas da Terra de Israel porque, por um lado, a questão demográfica “falou mais alto” ao não pretender o governo incorporar no seu território uma população árabe hostil e, por outro lado, na perspetiva de negociar o território em troca de paz – numa expressão que ficou famosa de Moshe Dayan, Israel estava apenas “à espera de um telefonema” dos vizinhos Árabes.

Mas esse telefonema não foi feito.  E apesar da vontade de Israel e das suas iniciativas nesse sentido, os Estados Árabes continuavam sem qualquer interesse em negociar a paz, mantendo a sua atitude de rejeição. Numa cimeira realizada em Cartum, capital do Sudão, em Agosto de 1967, estabeleceram uma política uniforme que ficou conhecida como “Os Três Nãos de Cartum”: não à paz com Israel, não ao reconhecimento de Israel e não às negociações com Israel.

Nesta altura, a situação no Médio Oriente foi novamente debatida pela Assembleia-Geral das Nações Unidas que decidiu endossar a resolução do conflito para o Conselho de Segurança o qual, após extenso debate, adoptou em 22 de Novembro de 1967 o esboço final para uma Resolução que lhe foi apresentado nesse dia e que tomou a designação de Resolução 242. Nela o Conselho de Segurança,

1. Affirms that the fulfilment of Charter principles requires the establishment of a just and lasting peace in the Middle East which should include the application of both the following principles:
(i) Withdrawal of Israel armed forces from territories occupied in the recent conflict;
(ii) Termination of all claims or states of belligerency and respect for and acknowledgment of the sovereignty, territorial integrity and political independence of every State in the area and their right to live in peace within secure and recognized boundaries free from threats or acts of force;¹¹

Eugene W. Rostow foi um dos diplomatas que participou na elaboração da Resolução 242. Num artigo publicado no The New Republic em 21 de Outubro de 1991, respondeu à controvérsia lançada após a Guerra dos Seis Dias, nomeadamente pelos Árabes mas não só, clarificando:

Resolution 242, which as undersecretary of state for political affairs between 1966 and 1969 I helped produce, calls on the parties to make peace and allows Israel to administer the territories it occupied in 1967 until "a just and lasting peace in the Middle East" is achieved. When such a peace is made, Israel is required to withdraw its armed forces "from territories" it occupied during the Six-Day War--not from "the" territories nor from "all" the territories, but from some of the territories, which included the Sinai Desert, the West Bank, the Golan Heights, East Jerusalem, and the Gaza Strip. Five-and-a-half months of vehement public diplomacy in 1967 made it perfectly clear what the missing definite article in Resolution 242 means. Ingeniously drafted resolutions calling for withdrawals from "all" the territories were defeated in the Security Council and the General Assembly. Speaker after speaker made it explicit that Israel was not to be forced back to the "fragile" and "vulnerable" Armistice Demarcation Lines, but should retire once peace was made to what Resolution 242 called "secure and recognized" boundaries, agreed to by the parties.¹²

_______________________________

Notas 

⁹ http://www.sixdaywar.org/content/ReunificationJerusalem.asp

¹⁰ Citado por Joseph E. Katz em Politically motivated mythology of “Palestine”, publicado em EretzYisroel.Org, Brooklyn, New York, 2001

¹¹ http://www.sixdaywar.org/content/242.asp

¹² http://www.tzemachdovid.org/Facts/islegal1.shtml

PARTE 1, PARTE 2, PARTE 3.

Música de Israel

Gad Elbaz, Yerushalayim

Ha'aretz

Margens do Mar da Galileia

Da desonestidade

Só três tipos de pessoas podem acreditar no que Mário Soares disse na entrevista à TVI24: os desmemoriados, os senis e os jovens que não tiveram a infelicidade de viver em Portugal na década de 80 quando Soares era primeiro-ministro. Todos os outros percebem perfeitamente que as suas declarações são uma desonestidade inacreditável. Qualquer pessoa que tenha presenciado nesse tempo sabe da miséria existente em Portugal e da fome que aparecia em alguns locais. Soares na altura foi à televisão declarar categoricamente que em Portugal não havia fome. Agora declara que em Portugal há fome. Em ambas as situações o nível de honestidade é o mesmo.

Matemática

Estudantes israelitas em sétimo lugar a nível mundial em matemática e em primeiro lugar no Ocidente.

De que fogem os professores?

A situação não é bem como diz como diz o Público: os professores não correm para a a reforma, mas sim fogem para a reforma. A profissão de professor foi transformada num inferno: é mal paga, está rodeada de burocracia e indisciplina por todos os lados, não tem qualquer tipo de reconhecimento social e é o saco de pancada de toda gente - diretores, ministério, alunos e pais. Qualquer destas razões, por si só, é mais do que suficiente para que alguém minimamente inteligente se ponha a milhas, quanto mais todas juntas.

Israel do passado

Vista aérea de Tel Aviv, 1948

Com apaioantes destes

Miguel Relvas deu hoje uma grande contribuição para a reeleição de António Costa na Câmara de Lisboa. Nada melhor do que ter um ministro do gabarito de Relvas a anunciar/apoiar a candidatura adversária. Com apoiantes destes Seara não vai longe.

Israel, a Comunidade Internacional e a paz com os Árabes - Parte 3

Por João Monteiro

No seguimento do período de grande violência árabe contra os Judeus de 1936 a 1939, mais uma vez motivado pela recusa dos Árabes em aceitarem a entrada de mais Judeus na Palestina, a comissão de inquérito criada para investigação dos motins de 1936 (Comissão Peel) concluiu que os receios dos Árabes sobre a aquisição de terras pelos Judeus eram infundados, uma vez que a maior parte das terras agora cultivadas eram pântanos e terras improdutivas quando foram adquiridas. Concluiu também a Comissão que a falta de terras se devia mais ao aumento da população árabe do que à terra adquirida por Judeus e que a presença dos Judeus tinha tido como consequência um aumento dos salários, amplas oportunidades de emprego e uma melhoria do nível de vida no território. Foi esta melhoria proporcionada pela imigração de Judeus, que fez com que a população árabe aumentasse, ao atrair imigração principalmente da Síria e da Transjordânia. Finalmente em 1939 a Grã-Bretanha publica o último dos Livros Brancos sobre a situação da Palestina, através do qual dá – aquilo a que se pode chamar – a estocada final no Mandato. 

De facto, se no primeiro Livro Branco após os motins de 1920-21 a Grã-Bretanha reafirmava a Declaração Balfour e o direito de imigração dos Judeus e ainda que a Resolução de San Remo não era passível de ser alterada, com o Livro Branco de 1939, a Declaração Balfour e o espírito do Mandato foram completamente repudiados ao ser proposta a criação de um novo Estado Árabe na Palestina (agora a oeste do Jordão) dentro dos 10 anos seguintes e ao ser restringida ainda mais a imigração judaica para um total de 75.000 nos 5 anos seguintes, com a condição de que, posteriormente, essa imigração só se verificaria com o consentimento dos Árabes. Este Livro Branco foi, naturalmente, rejeitado pela Organização Sionista mas, por incrível que possa parecer e apesar de todas as concessões aos Árabes da Palestina, também estes o rejeitaram. O seu objetivo não era o da criação de um Estado Árabe independente na Palestina e sim que esta fosse parte integrante da Síria mas, acima de tudo, o que pretendiam era uma Palestina sem Judeus. Pode dizer-se, portanto e sem margem para grande discussão que, a partir do momento em que a Comunidade Internacional reconheceu ao Povo Judeu o direito de regresso ao território designado por Palestina – a antiga Terra de Israel – e de soberania sobre o mesmo, se iniciou o conflito que mais tarde ficou conhecido como Israelo-Árabe.

Com o fim da Segunda Guerra Mundial e a libertação dos 100.000 Judeus sobreviventes dos Campos de Concentração Nazis aos quais se juntaram mais outros cerca de 150.000 que fugiam de perseguições na Europa de Leste, a questão da emigração de Judeus para a Palestina colocou-se, agora, com uma muito maior acuidade. De facto, quer tivessem convicções sionistas ou não, a Palestina era o único lugar a que esses milhares de Judeus podiam aspirar, uma vez que a sua entrada era recusada pela maioria dos países ocidentais que os podiam receber. No entanto, a Grã-Bretanha continuava a opor-se à entrada de mais Judeus na Palestina mantendo a política do Livro Branco de 1939. Nesse contexto e por intervenção do presidente norte-americano Harry Truman junto da Grã-Bretanha, foi criada em 1945 a Comissão Anglo-Americana para análise do problema. A Comissão apelou a uma mudança de política da Grã-Bretanha e em Maio de 1946 declarou por unanimidade a sua oposição ao Livro Branco de 1939 e propôs, entre outras recomendações, que a Grã-Bretanha permitisse a entrada imediata de 100.000 Judeus na Palestina. No entanto a Autoridade Britânica na Palestina rejeitou essa entrada com a alegação de que ela era impossível dado o clima de guerrilha que se verificava, tanto de Judeus como de Árabes, que perturbava a ordem pública. 

Em Março de 1946, a Grã-Bretanha concedeu unilateralmente a independência à Transjordânia terminando, assim, a acção iniciada em 1922, quando separou para os Árabes aquela parte do território da Palestina. E em Abril de 1946, pela Resolução resultante da última Assembleia reunida para a sua liquidação, a Sociedade das Nações transferiu para a recém criada Organização das Nações Unidas as suas responsabilidades concernentes ao Mandato, responsabilidades essas que foram transpostas para a Carta das Nações Unidas e inseridas no seu Capítulo XII, particularmente no Artigo 80, mantendo, dessa forma, o Povo Judeu, todos os direitos reconhecidos anteriormente pela Comunidade Internacional. Entretanto, em Abril de 1947, a Grã-Bretanha endossou a resolução do problema da Palestina para a ONU, ao considerar a existência de cada vez maior instabilidade no território pelo que, no âmbito da Assembleia-Geral da ONU, veio a ser criada a Comissão Especial das Nações Unidas para a Palestina (UNSCOP). A UNSCOP concluiu que o Mandato tinha falhado no seu objectivo de criação do Estado Judeu e recomendou o fim do Mandato e que o território fosse partilhado por dois Estados, um Judeu e outro Árabe. Esta recomendação veio a ser aprovada pela Assembleia-Geral em 29 de Novembro de 1947 através da Resolução 181, conhecida como o Plano de Partilha. A Resolução 181 determinava que o Mandato Britânico terminasse o mais cedo possível e nunca após 1 de Agosto de 1948, estabelecendo também essa data como limite para a retirada progressiva de todas as forças armadas britânicas e que até 1 de Fevereiro de 1948 fosse evacuada uma área do território atribuído ao Estado Judeu, com um porto de mar e com as condições necessárias para receber uma grande quantidade de imigrantes. O Governo Britânico propôs, então, a data de 15 de Maio de 1948 para o termo do Mandato e retirada das suas forças.

Apesar de ficarem sem a Judeia e Samaria (a erradamente chamada Margem Ocidental do Jordão) sem a maior parte da Galileia no norte, sem Gaza e sem parte do Negev no sul, para além de não ficarem com Jerusalém que ficaria sob controlo internacional, os Judeus aceitaram o Plano de Partilha mas os Árabes, não só da Palestina como também dos restantes países árabes, rejeitaram esta solução. 

A aceitação do Plano de Partilha por parte dos Judeus foi movida por duas condicionantes de peso: por um lado, a urgência no acolhimento dos milhares de Judeus a quem todos recusavam abrigo e, por outro, a esperança de que os Árabes aceitassem a sua parte da proposta apresentada e a paz pudesse ser alcançada.

De notar que a Resolução 181, para além de emanar da Assembleia Geral e, por isso, não produzir efeitos vinculativos, constituiu, ainda assim, nova violação do Direito Internacional, ao propor retirar ao Povo Judeu uma parte considerável do território outorgado pelos tratados já mencionados. Segundo Jacques Gauthier, advogado internacional de Direitos Humanos, ela só produziria efeitos à luz do Direito Internacional caso Judeus e Árabes tivessem acordado, por meio de um tratado, estabelecer direitos e obrigações nos termos da Resolução, o que não aconteceu. 

Entretanto, em 16 de Setembro de 1947 face ao clima cada vez mais preocupante de tensão e violência, David Horowitz e Abba Eban, representantes da Agência Judaica (nome para o qual a Organização Sionista havia alterado a sua designação em 1929) tinham feito uma última tentativa de alcançar um compromisso com os Árabes, reunindo-se com o Secretário-Geral da Liga Árabe, Azzam Pasha. Sem rodeios, este colocou-os perante um padrão de comportamento árabe que se haveria de manter até à atualidade: The Arab world is not in a compromising mood. It's likely, Mr. Horowitz, that your plan is rational and logical, but the fate of nations is not decided by rational logic. Nations never concede; they fight. You won't get anything by peaceful means or compromise. You can, perhaps, get something, but only by the force of your arms. We shall try to defeat you. I am not sure we'll succeed, but we'll try. We were able to drive out the Crusaders, but on the other hand we lost Spain and Persia. It may be that we shall lose Palestine. But it's too late to talk of peaceful solutions.⁷ 

De facto, no seguimento dessa reunião, a Liga Árabe deu indicação aos seus estados membros para enviarem tropas para junto das fronteiras da Palestina. E a aprovação da Resolução 181 veio despoletar novos ataques dos Árabes aos Judeus à semelhança dos do período de 1936-39 e, desta vez, com a participação de voluntários vindos dos países árabes vizinhos.
E com o renascimento do Estado de Israel após a proclamação da Declaração de Independência por David Ben-Gurion em 14 de Maio de 1948 para produzir efeitos a partir da meia-noite desse dia, data estabelecida para o termo do Mandato Britânico, apesar de todos os apelos e ofertas de paz e de cooperação da parte de Israel, os exércitos de cinco países árabes, Egipto, Síria, Líbano, Jordânia e Iraque, invadiram de imediato Israel com o objetivo declarado de eliminarem o Estado Judeu à nascença. Da Guerra da Independência que se seguiu até Janeiro de 1949, altura em que um primeiro cessar-fogo foi assinado entre Israel e o Egipto, e Julho desse ano quando o último país árabe, a Síria, assinou também um acordo de Armistício com Israel, resultou para Israel um maior ganho de território do que o proposto pela Resolução 181. No entanto, o Egipto ocupou a Faixa de Gaza e a Jordânia ocupou as províncias da Judeia e Samaria (às quais chamou Margem Ocidental do Jordão) e a parte oriental da cidade de Jerusalém, incluindo a Cidade Velha, território que veio a anexar ilegalmente em 1950. Esta anexação não obteve o reconhecimento da Comunidade Internacional, nem mesmo dos restantes países árabes e apenas do Paquistão e da Grã-Bretanha. Surge, assim, a “Linha Verde” (porque foi marcada a verde no mapa do acordo de cessar-fogo) a “não-fronteira” mais famosa e falada do mundo, na esmagadora maioria das vezes em completo desconhecimento de causa, quando apenas se trata da linha de separação entre os exércitos israelita e jordano à data do cessar-fogo de 1949, nunca tendo sido demarcação geográfica de qualquer território que anteriormente tivesse existido. Por outro lado, nunca foi intenção das partes envolvidas, que alguma vez viesse a ser fonte de direitos e obrigações para ambas, o que se encontra claramente estabelecido no nº. 2 do Artigo II do Acordo de Armistício de 3 de Abril de 1949 entre Israel e a Jordânia: It is also recognised that no provision of this Agreement shall in any way prejudice the rights, claims and positions of either Party hereto in the ultimate peaceful settlement of the Palestine question, the provisions of this Agreement being dictated exclusively by military considerations.

_______________________________

Notas

⁷http://www.jewishvirtuallibrary.org/jsource/History/partition_plan.html

⁸http://www.mfa.gov.il/MFA/Foreign%20Relations/Israels%20Foreign%20Relations%20since%201947/1947-1974/Israel-Jordan%20Armistice%20Agreement

PARTE 1 e PARTE 2