Por Gabriel Maria Baptista Fernandes
A OLP foi criada numa cimeira árabe em
1964, com o fim de reunir vários grupos palestinianos e juntar numa só
organização e a uma só voz os interesses do povo palestiniano. A
proposta síria de reunir 75.000 refugiados que se encontravam no seu
território, mais um número indeterminado que se encontava noutros países
árabes, e autorizou formalmente os Palestinianos, onde quer que se
encontrassem, a “assumirem o seu papel na libertação da sua pátria e a
serem donos do seu destino”[1], foi aceite. Mais tarde, na referida cimeira árabe e com a permissão da Jordânia, realizada em Jerusalém oriental, levou
à criação da Organização de Libertação da Palestina, que referia no seu
manifesto fundador “ o objectivo de liquidar Israel”[2],
neste contexto é também criado mais tarde o Exército de Libertação da
Palestina, pelo facto de só acreditarem na luta armada como forma de
atingirem os seus propósitos. Numa primeira fase a OLP pouco conseguiu
fazer para melhorar ou afirmar a autodeterminação palestiniana. O órgão
legislador da OLP, o Conselho Nacional Palestiniano (CNP), era composto
por membros da população civil de várias comunidades palestinianas, e a
sua carta (Carta Nacional da Palestina, ou Pacto Nacional) visava
definir as metas e objectivos da organização, o que incluia como se
disse, a eliminação completa da soberania israelita na Palestina e a
destruição do Estado de Israel. A Carta faz também uma alusão clara
sobre a questão de quem são os palestianianos, considerando todos os
descendentes pelo lado paterno de palestinianos desde 1948, “onde quer
que eles se encontrem”. Considera também que a Palestina é indivísivel e
composta por todo o território de que fazia parte o Mandato Britânico, e
não apenas os 20 % que disputa com Israel. Esta pretensão abre campo
para uma legitimação futura como território palestino
do Reino da Jordânia. Como movimento secular que os distingue dos
outros aqui em apreço, a OLP defende um regime que aparentemente defende
a liberdade de credo, à semelhança da Turquia, desde Ataturk[3],
após a queda do Império Otomano.Considera também, que a religião não é
uma Nação e os Judeus são nacionais dos países onde vivem, não havendo
por isso a necessidade de formar uma Nação só por esse facto. O Judaísmo
não é uma Nação.A Carta faz ainda referência ao facto do Plano de
Partição da ONU ir contra o direito natural de um Povo à
autodeterminação.[4] No artigo 22º a Carta considera que Israel é uma ameaça para todo o Mundo.
Por outro lado, a OLP financiava-se de impostos cobrados sobre os salários dos trabalhadores palestinianos e ainda pelas contribuições de países amigos da causa, nomeadamente os árabes.
Foi só após a derrota dos países árabes por Israel na Guerra dos Seis
Dias em Junho de 1967 que a OLP começou a ser amplamente reconhecida
como legítima representante dos palestinianos e conseguiu promover uma
agenda marcadamente palestiniana. Esta derrota desacreditou os estados
árabes e os palestinianos reivindicaram maior autonomia na luta contra
Israel. Em 1968, alguns líderes de
facções da guerrilha palestiniana ganham representação no CNP, e a
influência dos grupos mais militantes e independentes dentro da OLP
aumenta. As principais facções da OLP e aqueles a ela associados são a
Fatah [5](desde
1968, a facção mais proeminente da OLP), a Frente Popular para a
Libertação da Palestina (FPLP), a Frente Democrática para a Libertação
da Palestina (FDLP), e a al-Saiqah[6].
Ao longo de décadas os membros da OLP têm variado a composição nos seus
órgãos constituintes e têm-se reorganizado e discutido internamente. As
facções mais radicais mantiveram-se firmes nos seus objectivos, como a
destruição de Israel, mas a sua substituição por um Estado laico em que
os muçulmanos, judeus e cristãos, supostamente, possam participar de
igual para igual, não é bem vista, por exemplo, pelo mais recentemente
criado partido radical islâmico Hamas[7].
As facções mais moderadas dentro da OLP, no entanto, revelaram-se
dispostas a aceitar uma solução negociada com Israel, o que permitiria a
existência de um Estado palestiniano. Como consequência, este tema tem
levado à discórdia e violência entre as facções ao longo dos tempos. Em
1969, Yasser Arafat, líder da Fatah, é nomeado presidente da OLP. Desde
os finais dos anos 1960, que a OLP organizou e lançou ataques de
guerrilha contra Israel a partir das suas bases na Jordânia, o que levou
a significativas represálias israelitas e conduziu à instabilidade na
zona fronteiriça do rio Jordão. Esta instabilidade, por sua vez, levou a
OLP a um conflito crescente com o governo do rei Hussein da Jordânia,
entre 1970 e 1971. As acções da OLP, levaram a que o Rei Hussein temesse
por um lado, a que devido à sua popularidade a OLP reivindicasse para
si o território do antigo Mandato Britânico
na Jordânia, que como se sabe, juntamente com a Palestina formavam a
província sob administração britânica da Transjordânia, e por outro, que
a existência de bases da Organização no seu território atraíssem cada
vez mais os ataques de Israel. A OLP em consequência destes factos foi
violentamente expulsa do país pelo exército jordano, numa acção que lhe
causou cerca de 2.000 baixas. Posteriormente, a OLP mudou as suas bases
para o Líbano e continuou a partir daí os ataques a Israel. As relações
entre a OLP com o Líbano governado pelos cristãos maronitas eram
tumultuosas, e a organização logo se viu envolvida em disputas sectárias
no país, o que viria mais tarde a contribuir para que o país caísse
numa guerra civil. Durante esse tempo, as facções no interior da OLP
mudaram a estratégia de ataques a alvos militares para uma estratégia de
política de terrorismo contra alvos civis ocidentais. A
partir de 1974 Arafat defendeu o fim dos ataques da OLP a alvos fora de
Israel e pediu à comunidade internacional para reconhecer a OLP como
única representante legítima do povo palestiniano. Em 1974, os chefes de
Estado árabes reconheceram-na como única representante legítima de
todos os palestinianos, e assim, a OLP foi admitida como membro pleno da
Liga Árabe em 1976. No entanto, a OLP foi excluída das negociações
entre o Egipto e Israel, de que resultou em 1979 um tratado de paz, mais
uma vez num acordo de “terra por paz” que devolveu o território ocupado
por Israel na península do Sinai ao Egipto, mas não conseguiu ainda um
acordo de Israel para o estabelecimento de um Estado palestiniano nos
territórios ocupados da Cisjordânia e da Faixa de Gaza. A
intenção de Israel em destruir a OLP e as suas bases no sul do Líbano, e
nos campos de refugiados nos arredores de Beirute levou Israel a
invadir o país em Junho de 1982. Tropas israelitas cercaram a capital
Beirute, que durante vários anos acolheu a sede da OLP, e os seus campos
de treino militar e terroristas, e como resultado deu-se o massacre de
Sabra e Shatila[8], perpetrado pelos libaneses da Falange e com a passividade tácita de Israel. Após
negociações, as forças da OLP foram evacuadas de Beirute e foram
transportadas para países árabes amigos como a Tunísia, onde se refugiou
Yasser Arafat. Destituída
de bases a partir da qual as forças da OLP pudessem atacar o Estado
judeu e incentivado pelo sucesso de uma revolta popular, a Intifada (em
árabe: "sacudir"), que começou em 1987 nos territórios ocupados, a
liderança da OLP desenvolveu uma política mais flexível e conciliatória
em direcção à paz com Israel. A
15 de novembro de 1988, a OLP proclamou o "Estado da Palestina", uma
espécie de governo no exílio, e em 02 de abril de 1989, o PNC elegeu
Presidente do novo proto-Estado da Palestina, Yasser Arafat. A
OLP, durante este período também reconheceu as Resoluções das Nações
Unidas 242 e 338, aceitando assim tacitamente o direito de Israel a
existir. Entretanto, no Sul e fronteira leste do Líbano, nasce o
Movimento Hezzbollah, na sequela dos massacres de Sabra e Shatila: O significado árabe de Hizb Allah é o "Partido de Deus", também conhecido
como Hezbollah ou Hizzbullah. É um grupo de milícias constituído no
seio de um partido político que surgiu como uma facção no Líbano após a
invasão israelita do país em 1982. É constituído por Xiitas muçulmanos,
tradicionalmente dos mais fracos dos grupos religiosos presentes no
Líbano, e que encontrou a sua voz no movimento moderado e amplamente
secular Amal[9]. Após
a Revolução Islâmica no Irão de Kohmeini em 1979, que curiosamente é
logo louvado no primeiro parágrafo do Programa do Hizzballah, consta que
o seu objectivo principal é a criação de um Estado islâmico no Líbano,
tendo como modelo a Teocracia dos Ayatollahs (clérigos) recentemente
implantada na antiga Pérsia de Reza Pahlevi.O primeiro objectivo prático
no Líbano, é que os israelitas retirem as suas forças do território. O
Hizzballah defende que a sua Constituição é o Corão, culpa os
falangistas e Israel pelos massacres de Sabra e Shatilla. No seu
Programa consagra três prioridades: -Primeiro, expulsar os americanos,
franceses e os seus aliados do Líbano, pondo fim à “entidade
colonialista do território”, em segundo lugar, submeter os falangistas a
um só poder e trazê-los `a Justiça pelos crimes cometidos contra
muçulmanos e cristãos. Por último, que os “filhos do Líbano” possam
escolher e determinar a forma de governo que almejam, embora devam optar
por um governo islâmico, que consideram ser o mais justo e livre de
todos.[10] Rejeitam o capitalismo americano e o comunismo soviético e explicam da “necessidade da destruição de Israel”.
A Convenção do Movimento de Resistência Islâmico (Hamas)[11],
que começa por ser uma organização filantrópica que Israel vê com bons
olhos, defende que o seu Programa é o Islão no seu Artigo 1º, e no Artº
2º identifica-se como uma das “asas” da Irmandade Muçulmana[12],
e adopta o Islão como o seu modo de vida (Artº5). No seu Artº 11º
considera que a terra da Palestina é uma Waqf (legado religioso
inalienável), pelo que não pode ser desperdiçada nem dividida por outros
que não muçulmanos. São inegociáveis quaisquer tentativas e iniciativas
relativas a processos de paz porque isso vai contra os princípios do
Hamas (Artº13º).
No
Artº14º, o Hamas considera que a questão de libertação da Palestina
gira à volta de três círculos: O Palestiniano, o árabe e o islâmico. E
cada um destes círculos tem o seu próprio papel na luta contra o
Sionismo. E que quem dissociar ou negligenciar qualquer um destes
círculos, incorre num erro terrível e dá um sinal de ignorância profunda
sobre a questão.No Artigo seguinte, afirma que é necessário banir a
educação e o legado dos “cruzados” e consideram o problema da Palestina
como um assunto religioso.Dá uma série de indicações sobre as Artes, as
Ciências e as Letras no Artº 19 e compara a actuação dos judeus aos
métodos nazis dando como exemplos a repressão sobre o povo palestiniano,
a deportação de refugiados e a humilhação.Neste Artº 20, referencia o
inimigo como um corpo indiviso (civil e militar) e que o objectivo é que
qualquer parte desse corpo deve ser atingido e pagar por todos. Culpa
os judeus de toda a instabilidade que existe ou existiu no Mundo, e das
guerras e revoluções que houveram na história universal (Artº22.
Considera a OLP como um Pai, ou como um parente mais próximo e que no
dia em a OLP adoptar o Islão, o Hamas será “o seu exército, e o
combustível que servirá para queimar os seus inimigos”( Artº27º).
Considera que existe um plano antigo gizado pelos Sábios do Sião que
visa dominar todos os territórios desde o Nilo até ao Eufrates (Artº
32ª).
[1] Gilbert, Martin, “História de Israel”, pp390, Edições 70, Abril 2009, Lisboa
[2] idem
[3] http://www.britannica.com/EBchecked/topic/40411/Kemal-Ataturk
[4] Art 20º PLO Charter
[5] http://www.britannica.com/EBchecked/topic/202423/Fatah
[6] http://www.britannica.com/EBchecked/topic/518520/al-Saiqah
[7] http://www.britannica.com/EBchecked/topic/253202/Hamas
[8] http://www.britannica.com/EBchecked/topic/515129/Sabra
[9] http://countrystudies.us/lebanon/88.htm
[10] The Hizzballah Program, pp 3
[11] acrónimo de Harakat al-Islamiya al-Muqāwamah, em português “Movimento de Resistência Islâmica” A palavra Hamas também significa "zelo".
[12] http://www.britannica.com/EBchecked/topic/399387/Muslim-Brotherhood
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