Israel, a Comunidade Internacional e a paz com os Árabes - Parte 4

Por João Monteiro

Durante a ocupação de 19 anos (1948-1967) os Jordanos procederam à limpeza étnica de Judeus dos territórios que ocuparam e, em clara violação do Acordo de Armistício, impediram o livre acesso dos Judeus aos locais sagrados, nomeadamente ao Muro Ocidental (das Lamentações) no Monte do Templo e ao Cemitério Judaico no Monte das Oliveiras, tendo-o profanado e vandalizado ao usarem milhares de lápides na pavimentação do acesso a instalações militares e na construção de latrinas e de cercas dessas instalações, tal como vandalizaram e destruíram o Bairro Judeu e destruíram ou profanaram 58 das suas Sinagogas e o próprio Monte do Templo, que usaram como base militar para a Guarda Nacional Jordana, numa tentativa clara de eliminar vestígios da presença milenar judaica na cidade de Jerusalém. Israel não recebeu qualquer resposta aos apelos feitos à ONU e à Comunidade Internacional, para que se pusesse um termo a esta destruição.

Os países árabes mantiveram, assim, o estado de guerra com Israel através de constantes ataques e incursões nas suas fronteiras, nomeadamente da parte do Egipto, com novo pico na crise do Suez de 1956, de que resultou a Campanha do Sinai, quando o Egipto encerrou os Estreitos de Tiran (a entrada do Golfo de Eilat ou Aqaba, a parte do Mar Vermelho já referida que separa as Penínsulas do Sinai da Arábica – a porta para o mar a partir do porto de Eilat no sul de Israel) à navegação Israelita, um ato de guerra não declarada pelo bloqueio que constituía. Nessa campanha militar de 31 de Outubro a 5 de Novembro, Israel capturou ao Egipto toda a Península do Sinai e a Faixa de Gaza mas acabou por desocupar de seguida esses territórios devido a pressões dos Estados Unidos e da União Soviética. A hostilidade árabe manteve-se, no entanto, em crescendo e neste contexto, foi criada em 1964 a Organização de Libertação da Palestina (OLP) decidida numa reunião da Liga Árabe no Cairo. A criação daquela organização mais não foi do que a montagem de uma nova tática de combate a Israel, como declarou Zuheir Mushin, antigo chefe do Departamento Militar da OLP e membro do seu Conselho Executivo, ao diário holandês Trouw, em Março de 1977: Yes, the existence of a separate Palestinian identity serves only tactical purposes. The founding of a Palestinian state is a new tool in the continuing battle against Israel.¹⁰ As constantes ameaças de destruição a Israel pelo presidente egípcio Gamal Abdel Nasser visto como o líder do mundo árabe, culminaram com novo cerco a Israel pelos exércitos dos países árabes vizinhos em Junho de 1967. Numa ação militar surpreendente e notável que ficou conhecida como a Guerra dos Seis Dias, na manhã do dia 5 de Junho de 1967 Israel desencadeou um ataque preventivo e, nesse primeiro dia da guerra destruiu no solo a quase totalidade das aviações egípcia e jordana e cerca de metade da aviação síria. Apesar do apelo desse dia à Jordânia do Primeiro-Ministro israelita Levi Eshkol para que se mantivesse fora do conflito que não seria atacada, o rei Hussein resolveu bombardear a parte ocidental da cidade de Jerusalém e a cidade de Tel Aviv. Israel respondeu ao ataque e no dia 7 de Junho o exército jordano estava derrotado e Israel ocupava as Províncias da Judeia e Samaria (Margem Ocidental) tendo recapturado a parte oriental da cidade de Jerusalém e a sua Cidade Velha. Israel voltava assim, ao fim de 2.000 anos, à posse da sua capital histórica e ao seu local mais sagrado: o Monte do Templo e o Muro Ocidental.

Apesar da vitória, Moshe Dayan, então Ministro da Defesa de Israel, manifestou as intenções de paz de Israel ao proclamar do Muro Ocidental: To our Arab neighbors we extend, especially at this hour, the hand of peace. To members of the other religions, Christians and Muslims, I hereby promise faithfully that their full freedom and all their religious rights will be preserved. We did not come to Jerusalem to conquer the Holy Places of others.⁹ E o Primeiro-Ministro Levi Eshkol reuniu-se no seu gabinete com os líderes espirituais das várias religiões e emitiu uma declaração assegurando-lhes que todos os locais sagrados seriam protegidos e que todas as confissões teriam liberdade de culto nos respectivos locais em Jerusalém. E se mais não bastasse para demonstrar a boa fé de Israel, Moshe Dayan passou em 17 de Junho o controle administrativo e a supervisão da Esplanada das Mesquitas no Monte do Templo para o Conselho Muçulmano Waqf, o que veio a manifestar-se num tremendo erro histórico pois, ao contrário do pretendido, essa decisão veio a permitir constantes focos de tensão pois os Árabes sempre procuraram impedir o acesso dos Judeus ao local, como ainda hoje fazem. Veja-se que Israel não anexou a Judeia e Samaria (Margem Ocidental) o que deveria ter feito por três razões: a primeira era que se tratava de território reconhecido no Direito Internacional como de pertença e soberania do Povo Judeu; a segunda, porque o tinha conquistado numa guerra que lhe tinha sido imposta; a terceira, em cumprimento do Direito Constitucional de Israel. De facto, o Decreto sobre a Área de Jurisdição e Poderes (também conhecido como a Lei Ben-Gurion) promulgado em 22 de Setembro de 1948, tornava obrigatória a anexação das áreas de território atribuído ao Lar Nacional Judaico que estivessem fora da demarcação delineada pelo Plano de Partilha (Resolução 181) e que fossem conquistadas pelo Exército de Israel. Infelizmente Israel não o fez após ter promulgado três semanas depois do fim da guerra uma adenda a uma lei existente que dava ao governo a possibilidade de escolha de integrar ou não no Estado aquelas áreas da Terra de Israel porque, por um lado, a questão demográfica “falou mais alto” ao não pretender o governo incorporar no seu território uma população árabe hostil e, por outro lado, na perspetiva de negociar o território em troca de paz – numa expressão que ficou famosa de Moshe Dayan, Israel estava apenas “à espera de um telefonema” dos vizinhos Árabes.

Mas esse telefonema não foi feito.  E apesar da vontade de Israel e das suas iniciativas nesse sentido, os Estados Árabes continuavam sem qualquer interesse em negociar a paz, mantendo a sua atitude de rejeição. Numa cimeira realizada em Cartum, capital do Sudão, em Agosto de 1967, estabeleceram uma política uniforme que ficou conhecida como “Os Três Nãos de Cartum”: não à paz com Israel, não ao reconhecimento de Israel e não às negociações com Israel.

Nesta altura, a situação no Médio Oriente foi novamente debatida pela Assembleia-Geral das Nações Unidas que decidiu endossar a resolução do conflito para o Conselho de Segurança o qual, após extenso debate, adoptou em 22 de Novembro de 1967 o esboço final para uma Resolução que lhe foi apresentado nesse dia e que tomou a designação de Resolução 242. Nela o Conselho de Segurança,

1. Affirms that the fulfilment of Charter principles requires the establishment of a just and lasting peace in the Middle East which should include the application of both the following principles:
(i) Withdrawal of Israel armed forces from territories occupied in the recent conflict;
(ii) Termination of all claims or states of belligerency and respect for and acknowledgment of the sovereignty, territorial integrity and political independence of every State in the area and their right to live in peace within secure and recognized boundaries free from threats or acts of force;¹¹

Eugene W. Rostow foi um dos diplomatas que participou na elaboração da Resolução 242. Num artigo publicado no The New Republic em 21 de Outubro de 1991, respondeu à controvérsia lançada após a Guerra dos Seis Dias, nomeadamente pelos Árabes mas não só, clarificando:

Resolution 242, which as undersecretary of state for political affairs between 1966 and 1969 I helped produce, calls on the parties to make peace and allows Israel to administer the territories it occupied in 1967 until "a just and lasting peace in the Middle East" is achieved. When such a peace is made, Israel is required to withdraw its armed forces "from territories" it occupied during the Six-Day War--not from "the" territories nor from "all" the territories, but from some of the territories, which included the Sinai Desert, the West Bank, the Golan Heights, East Jerusalem, and the Gaza Strip. Five-and-a-half months of vehement public diplomacy in 1967 made it perfectly clear what the missing definite article in Resolution 242 means. Ingeniously drafted resolutions calling for withdrawals from "all" the territories were defeated in the Security Council and the General Assembly. Speaker after speaker made it explicit that Israel was not to be forced back to the "fragile" and "vulnerable" Armistice Demarcation Lines, but should retire once peace was made to what Resolution 242 called "secure and recognized" boundaries, agreed to by the parties.¹²

_______________________________

Notas 

⁹ http://www.sixdaywar.org/content/ReunificationJerusalem.asp

¹⁰ Citado por Joseph E. Katz em Politically motivated mythology of “Palestine”, publicado em EretzYisroel.Org, Brooklyn, New York, 2001

¹¹ http://www.sixdaywar.org/content/242.asp

¹² http://www.tzemachdovid.org/Facts/islegal1.shtml

PARTE 1, PARTE 2, PARTE 3.